Objetivos
Qualificar Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Franciscana nos temas relativos à Gestão de Cartórios e Gabinetes Judiciários, bem como em Processos Judiciais.
Público
Acadêmicos e egressos que ainda não prestaram o Exame de Ordem, do Curso de Direito da Universidade Franciscana.
Professores
Anarita Araujo da Silveira , Paulo Renato S. Ferrony, Edenise Andrade da Silva, Simone Daudt de Oliveira, Ticiane de Camargo Roos e Leonardo Sagrillo Santiago.
Contato
E-mail: extensao@ufn.edu.br
Telefone: (55) 3220-1204
Programa
Disciplina: O Processo Judiciário e Suas Especificidades (6h/a)
1) Processo Judiciário: Sujeitos, Fases, Classificação e Exemplos; 1.1) Sujeitos de um Processo Judicial; 1.2) Fases do Processo Judicial; 1.3) Classificação dos Processos Judiciais
Disciplina: A prática e a gestão cartório-gabinete (6h/a)
Disciplina: A prática e a preparação de Audiência (06h/a)
Disciplina: A prática e a condução do processo de Júri (06h/a)
Disciplina: Gestão de Aporias no Processo judicial (06 h/a)
1) Gestão de aporias âmbito judiciário – meios e métodos; 1.1) Gestão; 1.2) O Conflito; 1.3) Meios de gestão: Meios não adversariais (Conciliação, Mediação, Negociação) e adversariais (Arbitragem, Judiciário). 2) Métodos de Havard
Disciplina: O Processo Eletrônico (06 h/a)
1) Noções introdutórias sobre os processos eletrônicos; 2) Principais sistemas no Poder Judiciário do RS; 3) Processo eletrônico TJRS; 4) Principais dispositivos da Lei 11.419/2006. CPC/15 e Resoluções do CNJ; 5)Praticas processuais eletrônicas no Judiciário Brasileiro: prazos, Diário Judicial Eletrônico, intimações, consultas, certidões, etc.
Disciplina: Iniciação à Sentença e Decisões Interlocutórias (6h/a)
1) Pronunciamentos judiciais Cíveis. 1.1 Despachos. 1.2 Decisões lato sensu proferidas por juízo singular. 1.2.1 Sentença. 1.2.2. Decisão Interlocutória. 2) Elementos da Sentença. 2.1 Relatório. 2.2. Fundamentação. 2.3. Dispositivo.3) Questões mais frequentes. 3.1 Tutela Provisória. 3.2 Intervenção de terceiros: Denunciação a lide. 3.3. Reconvenção. 4) Procedimento Especial. 5) Caso prático com Sentença construída.
Disciplina: Iniciação à Sentença Penal (6h/a)
1) Estrutura da Sentença Penal. 1.1. Relatório. 1.2. Fundamentação. 1.3 Dispositivo. 2) Circunstâncias judiciais (primeira fase). 3) Atenuantes e agravantes (segunda fase). 4) Causas de aumento e de diminuição (terceira fase). 5) Pena de multa - número de dias-multa e valor. 6) Regime da pena privativa de liberdade. 7) Detração penal e regime inicial. 8) Substituição de pena. 9) Sursis. 10) Prisão preventiva ou qualquer outra medida cautelar. 11) Efeitos automáticos e não automáticos da condenação. 12) Fixação de valor mínimo para reparação do dano causado com a infração. 13) Disposições finais. 14) Casos práticos.
Disciplina: Práticas em gestão e processos judiciais (12h/a)
Disciplina: Práticas em redação de sentença (6h/a)
Disciplina: Estágio Prático Curricular - Opção I - Enquadramento Cartorário (200 h/a)
Disciplina: Estágio Prático Curricular II - Opção II - Enquadramento Em Gabinete Cível ou Crime (200 h/a)
*Investimento, número de vagas, carga horária, datas e local do curso são definidos conforme a abertura de novas turmas
