Reunidos na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, os membros da Comissão para a Implementação do Acordo Brasil-Santa Sé traçaram ações para assegurar a continuidade ao caminho de implementação e visibilidade do Acordo que dá amparo aos direitos essenciais ao desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil. O encontro foi realizado no dia 12 de setembro (terça-feira), com a presença especial do Núncio Apostólico do Brasil, dom Giambattista Diquattro, que acompanhou a nova composição da Comissão 2023-2027 que tem à frente o Arcebispo de Brasília, Cardeal Paulo Cezar da Costa.

A Reitora da Universidade Franciscana (UFN), professora Iraní Rupolo, que é membro da Comissão para a Implementação do Acordo Brasil-Santa Sé, esteve presente na reunião e comenta que a ação objetiva que o documento continue a ser estudado, aprofundado e socializado com instituições, serviços e ministérios a fim de que os benefícios previstos sejam extensivos à Igreja e à sociedade. Além da Reitora da UFN, integram a Comissão outras figuras de destaques na sociedade religiosa e civil, como: o Arcebispo de São Paulo, o Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer; o Arcebispo de São Sebastião do Rio de Janeiro, Cardeal Orani João Tempesta; a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha e o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.

O documento, assinado em 2008 na Cidade do Vaticano, é um instrumento jurídico que representa um dos mais importantes marcos nas relações entre Igreja e Estado no Brasil. Além de ser fruto de mais de uma década de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o Governo brasileiro. De acordo com a CNBB, para o próximo quadriênio, a Comissão estabeleceu linhas de ação, entre as quais está a realização de um levantamento das leis já existentes que contemplam a aplicação de artigos do Acordo, identificá-las e socializá-las com os bispos para que toda a Igreja e suas instituições possam usufruir dos justos benefícios do Acordo.


Texto: Márcia Pilar/Jornalista
Foto: Divulgação/CNBB