23/11/2022
A docente Ana Lucia de Freitas Saccol e a egressa, Patrícia Scheffer, do Mestrado em Ciências da Saúde e da Vida da Universidade Franciscana (UFN) participaram do processo da Análise do Impacto Regulatório (AIR) de Doação de alimentos com segurança sanitária, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A iniciativa possui como objetivo promover a segurança no processo de doação de alimentos sob a perceptiva sanitária, aumentar a aplicabilidade e o entendimento da Lei de doação de alimentos e das legislações sanitárias relacionadas, para os vários atores envolvidos e harmonizar os princípios e diretrizes gerais relacionados ao tema na esfera Federal, Estadual, Municipal e Distrital.
O grupo que liderou o processo de AIR foi composto por coordenadoras da própria Anvisa, assim como nutricionistas pesquisadoras. Além da participação na construção do ‘Relatório de Doação de Alimentos’, o grupo também ficou responsável por elaborar o ‘Guia para Doação de Alimentos’ com segurança sanitária. “Acredito que este trabalho foi possível, principalmente por estar vinculada a uma instituição de prestigio e renome, como a UFN. Fiquei imensamente feliz em ter feito parte da elaboração de materiais tão importantes para a saúde da população brasileira”, destaca a egressa Patrícia Scheffer.
A equipe gestor Anvisa foi composta por: Renata de Araujo Ferreira, assistente da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos (GIASC); Renata Zago Diniz Fonseca, gerente de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes (GIASC) e Liliane Alves Fernandes, coordenadora de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos (COALI). Já a equipe gestor Consultoras foi formado por: Ana Lúcia de Freitas Saccol e Patrícia Arruda Scheffer (UFN); Elke Stedefeldt, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Ingrid Campos Miguez Ferreira, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
A conclusão da análise demonstrou que uma ação não normativa, como um guia, atuaria adequadamente na questão de diminuir a insegurança no processo de doação de alimentos sob a perspectiva sanitária, considerando inclusive as normas já existentes. Dessa forma, o guia foi produzido tendo em vista os casos levantados durante os encontros. As publicações já existentes abordando a temática e a legislação sanitária vigente. Os resultados foram discussões práticas e objetivas, a fim de trazer clareza sobre como garantir a segurança sanitária dos alimentos no processo de doação.
“Ser selecionada pela Anvisa, para ser consultora na AIR para Doação de Alimentos via OPAS, foi extremamente gratificante. Essa temática possui relevância inquestionável, pois muitos alimentos são colocados no lixo e desperdiçados pois os gestores e responsáveis pelos serviços de alimentação terem receio de doar, em virtude de os critérios não estarem claros. Esse processo foi desafiador, reflexivo e de grande aprendizado. Inicialmente acreditávamos que seria necessário uma RDC (Resolução de Diretoria Colegiada), mas depois de compilar todos resultados qualitativos e quantitativos obtidos na AIR, verificamos que a melhor alternativa seria a construção de um GUIA, para atender as lacunas e inconsistência da Lei”, destaca a professora Ana Lucia de Freitas Saccol.
Texto: Gabriela de Flores Neto / Estagiária de Jornalismo
