16/07/2020
Texto: Carolina Teixeira / Jornalista UFN
Imagens: Emanuely Guterres / Estagiária Jornalismo UFN e CEP/UFN
O Comitê de Ética em Pesquisa - CEP da Universidade Franciscana passou por um Projeto de Qualificação, realizado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep e do Ministério da Saúde, em parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento).
O encontro remoto, realizado na terça-feira, dia 14 de julho de 2020, consistiu em uma ação de ensino e aprendizagem que visa educar e promover o reconhecimento entre os Comitês de Ética em Pesquisa e a Conep, com o intuito de valorizar os CEP nas suas respectivas instituições, padronizando o trabalho administrativo dos Comitês e fortalecendo a análise e discussão ética realizada pelos mesmos.
Desta forma, o projeto foi criado em dois eixos: um de reconhecimento, que compreende uma leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvido pelo CEP; e outro de educação, que compreende atividades in loco, com visitas a cada CEP do Sistema, e pela implementação da ferramenta de educação a distância (EaD) do Sistema CEP/Conep.
Na Universidade Franciscana, a visita online da Conep aconteceu em três momentos:
Momento 1:
Sob a presença da coordenadora do CEP, Profa. Aletheia Peters Bajoto, do vice coordenador, Prof. Diogo Carlos Zanella, da funcionária administrativa Sra. Lisiane Dias Alves e do representante de usuários do CEP, Sr. Leonardo Savian Batistella, o momento consistiu em uma conversa e uma atividade de reconhecimento do Comitê de Ética em Pesquisa da UFN.
Momento 2:
No segundo momento, participaram a Reitora da Universidade Franciscana, Profa. Iraní Rupolo, e a coordenadora do CEP, Profa. Aletheia Peters Bajoto, onde a equipe da Conep contextualizou sobre a relevância do Sistema CEP/Conep de forma geral, e também, falou sobre a importância do CEP UFN de maneira específica.
Momento 3:
Por fim, foi realizada uma integração entre todos os participantes e membros do CEP UFN, onde em roda de conversa, apresentou-se temáticas sobre questões relevantes ao Sistema CEP/Conep. Ainda, foi realizado o fechamento da atividade, com a construção de possíveis alternativas de melhoria no trabalho do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade.
Comitê de Ética em Pesquisas da UFN
Ao todo, no Brasil, a Conep conta com 850 Comitês de Ética em Pesquisa, que são muito diferentes em relação aos tipos de pesquisa e a quantidade de projetos realizados.
A Universidade Franciscana conta com um Comitê de porte médio, o qual emite cerca de 400 pareceres anualmente. De acordo com a coordenadora do CEP UFN, Profa. Aletheia Peters Bajoto, é por conta dessas assimetrias entre os Comitês e com o intuito de aproximar o Ministério da Saúde dos CEP, a Conep vem desenvolvendo, desde o ano de 2019, o Projeto Qualifica-CEP, que visa homogeneizar e qualificar a análise ética pelo Brasil.
“O Brasil é o primeiro País no mundo a implementar um sistema virtual de submissões de projetos, o que torna a análise ética e a viabilidade da pesquisa muito mais palpável. No Canadá ou Inglaterra, a tramitação do protocolo pode levar até um ano. No Brasil, quando o projeto apresenta todos os requisitos, até 40 dias. Nosso sistema está sendo estudado e em tentativa de implementação em diversos países desenvolvidos”, ressaltou a docente da UFN, sobre o bom desempenho das atividades e agilidade nos processos realizados pelos CEPs e Conep.
Durante a reunião online, os representantes do Conep elogiaram o CEP UFN, dizendo que é o colegiado que emite o parecer de forma mais célebre no Brasil, nunca ultrapassando 30 dias e, geralmente, emitindo parecer em torno de 15 dias da emissão do projeto pelo pesquisador.
“Ficamos extremamente lisonjeados e felizes com a excelente avaliação da Conep. Nosso processo é acelerado e nossos pareceres são robustos e fundamentados nas resoluções e cartas circulares emitidas pelo Ministério da Saúde, o que nos rendeu excelentes elogios em razão da nossa preocupação em estudar e aprimorar sempre nossos conhecimentos em ética na pesquisa”, afirmou Aletheia Peters Bajoto.
Ainda, o Comitê de Ética em Pesquisas da Universidade Franciscana é o único que realiza contato presencial com os pesquisadores e alunos, que são recebidos conforme a questão, com objetivo de orientar e auxiliar em demandas geradas nas instâncias de análises éticas.
A UFN também recebeu elogios quanto à iniciativa de promover educação permanente da comunidade acadêmica por meio de eventos organizados pelo CEP, promovendo seminários semestrais.
“Isso só é possível porque recebemos apoio da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Instituição como um todo, uma vez que investem em cursos de formação e treinamento para os integrantes do CEP, quando estes acontecem nas mais diversas cidades, como Brasília, Joinville, Porto Alegre, entre outras, para que estejamos sempre atualizados”, finaliza Aletheia Bajoto.
