23/09/2020
A Universidade Franciscana ganhou abrangência nacional por meio do Centro de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento. O trabalho foi apresentado pela Rede Globo de Comunicação, no Jornal Nacional do dia 15 de setembro. A iniciativa do Curso de Direito faz o meio de campo com instituições de crédito, ajudando as pessoas na sua reorganização financeira.
Em 12 anos de funcionamento mais de seis mil pessoas receberam auxílio, somando um montante de 1,3 milhões em dívidas quitadas. O professor e coordenador do Centro, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, explica que o trabalho é acadêmico, prático e extensionista.
“Os alunos participam de todas as etapas do processo (ver detalhe) do diagnóstico do endividado, ao encontro das partes, passando pela solução dos conflitos. Em 2011 foi apontado pelo Ministério da Justiça como o primeiro modelo nacional envolvendo acadêmicos na solução de problemas de superendividados e de educação direta para o consumo”, lembrou Amaral.
De acordo com os pesquisadores da UFN, 70% das famílias de Santa Maria e região encontram-se endividadas agora no período de pandemia. A diminuição da renda, o desemprego e a instabilidade nos negócios agravaram este cenário. Por sua vez, a Coordenadora do Curso de Direto, Prof. Carla Souza da Costa, explica que as pessoas podem e devem confiar no trabalho desenvolvido pelo Centro de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento.
“Somos a primeira instituição de ensino do interior do pais a dedicar-se ao tema, confirmando nossa função enquanto Universidade que é o trabalho no ensino, pesquisa e extensão aplicada na sociedade, àquela que transforma, que conduz o conhecimento de forma aplicada”, enfatiza a Prof. Dra. Costa.
O acesso ao atendimento do Centro de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento começa pelo Procon, por isso quem tiver interesse em renegociar suas dívidas deve ligar e agendar: (55) 3217-1286.
Outros resultados positivos
• Tramita hoje na Câmara dos Deputados em Brasília a Atualização do Código de Defesa do Consumidor, em que se estuda a incorporação do artigo 3515/2015 que trata do Superendividamento no Direito Brasileiro, o qual tem por base os trabalhos desenvolvidos na Universidade Franciscana.
• O Vereador de Santa Maria, Juliano Soares, protocolou um Moção de Congratulações a UFN pela Implementação do Centro de Prevenção e Tratamento de Consumidores Endividados, diante da projeção da iniciativa que levou o nome da cidade de Santa Maria ao Jornal Nacional no dia 15 de setembro de 2020.
Veja a Reportagem do Jornal Nacional
Etapas para solução do superendividamento
• Acolhimento do endividado por parte do aluno
Nessa fase o endividado é acolhido pelos acadêmicos, em que é orientado para uma oficina de educação para o consumo.
• Perfil do endividado
Neste momento o endividado passa por uma entrevista individual, em que é montado o perfil do endividado, feito o mapeamento dos credores, diante da capacidade de pagamento da pessoa.
• Audiência com credores
O objetivo é buscar um plano de recuperação de crédito para o cliente. É realizado uma audiência com o credor, se estabelece um modelo para o pagamento da dívida, sendo em 90% das vezes é exitosa a negociação.
Texto: Carlos Spall
Jornalista - Assecom