25/08/2023
O objetivo de transformar e reabilitar o condenado para que o mesmo retorne à sociedade, através dos valores religiosos, do apoio familiar, do trabalho e da capacitação profissionalizante e da valorização humana, propõe uma reflexão coletivizada diante de direitos sociais comuns. Vinculado ao Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens (MEHL), o pesquisador João Felipe Silveira Ribeiro pauta em sua dissertação ‘Humanização e educação no cárcere: análise da Implementação da metodologia aplicada pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’S) para a formação e socialização dos recuperandos do Sistema Prisional Brasileiro’, com orientação do professor Marcos Alexandre Alves.
O pesquisador apresenta uma proposta de desenvolver o conhecimento sobre o Método da APAC nas relações dos procedimentos alternativos às aplicações da pena, embasada em vários elementos, a destacar a entidade civil que rompe qualquer semelhança com o sistema penal atual, reformulando as características que levaram os condenados aos cárceres, instruindo-os para a ressocialização. Assim, a pesquisa prioriza a investigação sobre o método da APAC, como medida alternativa às aplicações tradicionais da pena de privação de liberdade, propondo formas de educar, transformar, ressocializar e valorizar a dignidade dos encarcerados.
Para João, a ideia de trabalhar com esta temática surgiu da necessidade de diferentes abordagens. “É de extrema importância para as unidades penais, em especial para o Sistema Penal da cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, pela necessidade de se produzir uma pesquisa direcionada à educação prisional e a ressocialização dos detentos privados de liberdade”, destacou.
Com um grupo de 20 integrantes, estiveram presentes no estudo juízes, procuradores, promotores de justiça, advogados criminalistas, agentes de segurança pública, voluntários da APAC e apenados que responderam um questionário. A técnica possibilitou uma melhor compreensão da realidade que se pretendia tratar na pesquisa. De acordo com o pesquisador, os benefícios para o trabalho de pesquisa serão preponderantes, pois retratou fielmente o real aspecto prático e vivencial dessas pessoas e poderá servir em benefício pessoal-subjetivo para cada participante, no sentido de conferir aos mesmos uma forma de valorização de sua força de expressão e liberdade de pensamento.
Diante disso, a pesquisa ressalta um caminho educativo, que confrontou com a necessidade que os cidadãos têm de se reconciliarem consigo mesmos. Além disso, muitos destes detidos são analfabetos total ou funcionalmente; portanto, eles precisam de aprendizado básico. Em vista disso, a APAC, foca seu trabalho na recuperação integral dos mesmos. Para o pesquisador, os desafios estiveram presentes na concretização das propostas educacionais destinadas para o sistema penal brasileiro. Em especial no que se refere à formação e à ressocialização dos condenados e se as mesmas contemplam os eixos temáticos da educação prisional de jovens e adultos: cultura, trabalho e gestão do tempo.
O projeto foi concluído destacando que o método APAC é uma forma de experiência concreta, do envolvimento dos participantes no trabalho de recuperar a vida das pessoas presas. “Sem dúvida, os presos devem restaurar o mal cometido, mas na experiência da APAC fica claro que para este restauro ser possível é necessário, antes de tudo, restaurar o ser humano, o prisioneiro. Este é o começo de uma mudança real e não formal. Recuperar a vida do preso é o começo, portanto, de uma mudança real na sociedade", finaliza o pesquisador.
Texto: Gabriela de Flores Neto / Jornalista
Foto: Divulgação / MEHL
