Objetivos: fornecer as bases normativas do Direito Militar, situando no âmbito do direito administrativo e constitucional e mostrando a especialização desse “ramo” do Direito. Objetiva-se produzir, sistematizar e disseminar o conhecimento levando em conta a prática brasileira, buscando relacionar teoria e prática, a partir da análise de casos.

Clientela: advogados, bacharéis em Direito, estudantes de Direito, membros das Forças Armadas, pesquisadores e demais interessados.

Inscrições: até 22 de julho de 2024

Período e local do curso: as aulas acontecerão nos dias 02, 09, 16, 23 e 30 de agosto e 13 e 16 de setembro das 19h às 22h (ao vivo): 3 horas e assíncrono (AVA): 3 horas.

Investimento do curso: 3 parcelas de R$ 159,00 - O valor referente a primeira parcela será emitido mediante boleto bancário no ato da inscrição, gerado no processo de confirmação dos dados da matrícula, pagável em qualquer agência bancária ou lotérica, até a data do vencimento).

Atenção: A data de vencimento do boleto será considerada válida até dois dias após a realização da sua inscrição. Caso não seja efetuado o pagamento, será necessário fazer uma nova inscrição.

Ministrante: Prof. Jaci Rene Costa Garcia

Vagas: 40

Carga horária total: 40 horas

Modalidade: EaD

Programa:
Unidade 1 – As bases normativas do Direito Militar
Unidade 2 – O Estatuto dos Militares
Unidade 3 – Lei de Remuneração dos Militares
Unidade 4 – Temas correlatos entre servidores públicos e militares
Unidade 5 – Lei de pensões e suas especificidades
Unidade 6 – O processo administrativo disciplinar

Contato:
Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa
Telefone: 3220-1204
E-mail: extensao@ufn.edu.br